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Assinatura Digital

Ao longo da história da humanidade, após a invenção da escrita, a utilização de assinaturas em documentos, se tornou uma necessidade essencial de órgãos públicos, empresas e qualquer outra atividade, onde duas ou mais pessoas (físicas e/ou jurídicas) ao se relacionarem, precisariam para uma aprovação legal, logo a dificuldade em provar se a informação é verdadeira e autêntica, mostra como a assinatura dos documentos é um fator fundamental para confirmar a confiança das informações. Entenda mais sobre Assinatura Digital.

Com o passar do tempo e o avanço da tecnologia, as formas para falsificar as assinaturas também evoluíram, chegando ao mundo virtual. Pensando nisto a Informática criou uma solução para esta insegurança virtual e real.

Para as assinaturas, foi criada uma tecnologia chamada “criptografia de chave pública”, que utiliza um algoritmo com duas chaves matematicamente relacionadas, onde a primeira chave, cria uma assinatura digital ou transforma texto legível em uma mensagem sem sentido, enquanto que a segunda chave verifica a identidade da assinatura, retornando a informação para seu conteúdo original. Esta tecnologia é chamada de criptografia assimétrica, pois as duas chaves são fórmulas matemáticas específicas, onde uma não pode existir sem a outra.

Neste sistema, a primeira chave é chamada de chave privada ou particular, que é fornecida à pessoa que irá utilizar a assinatura digital, não devendo ser revelada para ninguém. Já a segunda chave é chamada de chave pública, e esta estará disponível para todo mundo que quiser fazer contato com o assinante, seja em um site ou um diretório acessível a todos, como se fosse uma lista telefônica. Com ela, quem receber um documento assinado pela chave privada, poderá decodificar a informação contida e verificar a autenticidade da assinatura.

O suporte deste processo é o “hash”, que é um algoritmo que cria um valor único para um resumo da informação do documento. Logo qualquer mudança na mensagem original, seja uma vírgula ou um espaço, o algoritmo mostrará um texto incompreensível, pois o resultado da operação matemática da função será diferente do original. Como consequência, esta técnica utiliza uma pequena quantidade de dados, aumentando a confiança e a segurança sobre a correlação do conteúdo original da mensagem assinada.

A assinatura eletrônica possui requisitos de segurança parecidos com a assinatura de próprio punho, como a:

  • Autenticação: a assinatura indica com plena certeza a identidade de quem produziu o documento, mensagem ou arquivo digital;
  • Exclusividade: decorre de uma combinação de técnicas que impedem terceiros de reproduzi-la, falsificá-la ou utilizá-la sem autorização;
  • Autenticação do documento: a assinatura identifica o que é assinado, tornando impossível a falsificação ou alteração do documento, mensagem ou arquivo digital sem a devida autorização;
  • Eficiência: o método de criação e verificação da assinatura deve garante a autenticidade de quem a realizou e do documento com custo mínimo.

Todos estes atributos são encontrados na assinatura digital, o que permite utilizá-la com a mesma segurança da assinatura de próprio punho.

A verificação da autenticidade da assinatura digital pode ser feita por qualquer particular, como já vêm sendo feito por empresas privadas. No caso da Estado Virtual Ltda, esta é vinculada a um assinador subordinado a uma Autoridade Certificadora (AC), que no Brasil são vinculadas ao Instituto de Chaves Públicas, o ICP-Brasil.

Essa garantia digital é uma maneira de verificar se o emissor de um documento ou serviço é realmente quem ele diz ser. Com isso, você pode navegar pela internet e acessar sites que usam as suas informações pessoais sem a preocupação de ser enganado ou roubado.

Isso não significa que os documentos em papel deixarão de existir, afinal eles continuam sendo importantes para as Instituições, mas expõe como as empresas que fazem a gestão da informação estão se preocupando e se atualizando, de acordo com as necessidades informacionais, governamentais e corporativas, através de sistemas que realizam a assinatura digital, e garantem a credibilidade dos documentos.

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