ASSUNTO |
FASE CORRENTE |
FASE INTERMEDIÁRIA |
DESTINAÇÃO FINAL |
ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS |
Enquanto vigora |
10 anos |
Guarda permanente |
REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES |
Enquanto vigora |
- |
Eliminação |
REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS |
Enquanto vigora |
5 anos |
Guarda permanente |
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS |
5 anos |
5 anos |
Eliminação |
SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS |
5 anos |
5 anos |
Guarda permanente |
REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; ENQUADRAMENTO; EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL; PROMOÇÕES |
5 anos |
47 anos |
Eliminação |
FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS |
5 anos |
95 anos |
Eliminação |
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) |
5 anos |
47 anos |
Eliminação |
PREVIDÊNCIA PRIVADA |
5 anos |
47 anos |
Eliminação |
APOSENTADORIA |
5 anos |
95 anos |
Eliminação |
CONTROLE DE FREQUÊNCIA LIVROS, CARTÕES, FOLHAS DE PONTO, ABONO DE FALTAS, CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS |
5 anos |
47 anos |
Eliminação |
AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS |
Até o trânsito em julgado |
5 anos |
Guarda permanente |
CADASTRO DE FORNECEDORES |
5 anos |
- |
Eliminação |
COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
ALUGUEL. COMODATO. LEASING |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
VENDA (INCLUSIVE LEILÃO) |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE (INCLUSIVE LICITAÇÕES) |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
MATERIAL PERMANENTE |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Guarda permanente |
MATERIAL DE CONSUMO |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
BENS IMÓVEIS PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS |
3 anos |
5 anos |
Guarda permanente |
CONDOMÍNIO |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
CONSTRUÇÃO |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Guarda permanente |
AUDITORIA |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Guarda permanente |
BALANÇOS. BALANCETES |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Guarda permanente |
TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) |
Até aprovação das contas |
5 anos a contar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS |
Enquanto vigora |
- |
Eliminação |
TABELA DE TEMPORALIDADE |
Enquanto vigora |
- |
Eliminação |
AÇÕES JUDICIAIS |
5 anos |
95 anos |
Guarda permanente |
CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS |
1 ano |
- |
Eliminação |
FEIRAS. SALÕES. EXPOSIÇÕES. MOSTRAS. FESTAS |
1 ano |
- |
Eliminação |
Referência: CONARQ / Arquivo Nacional
Estado Virtual